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A Jornada ao Topo – Nova Lei de Saúde Mental – O Novo Compromisso das Empresas com o Bem-Estar no Trabalho

20 de maio de 2025

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A partir de 26 de maio de 2025, empresas brasileiras devem adotar medidas para promover a saúde mental no ambiente corporativo. Entenda o que muda e como se preparar.​

A saúde mental, por muito tempo negligenciada no ambiente corporativo, ganha agora protagonismo com a nova legislação brasileira. A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas no país serão obrigadas a implementar medidas específicas para promover o bem-estar psicológico de seus colaboradores, conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Entendendo a Saúde Mental no Trabalho

Saúde mental refere-se ao equilíbrio emocional, psicológico e social que permite aos indivíduos lidar com os desafios da vida, trabalhar de forma produtiva e contribuir para a comunidade. No contexto corporativo, isso significa criar um ambiente onde os colaboradores se sintam valorizados, respeitados e apoiados.​

Identificando Abusos e Riscos Psicossociais

A nova legislação destaca a importância de identificar e gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Esses riscos incluem:​

  • Sobrecarga de trabalho e jornadas prolongadas
  • Assédio moral ou sexual
  • Falta de suporte organizacional
  • Pressão por metas inatingíveis​

Tais fatores podem levar a transtornos mentais, como estresse, ansiedade, depressão e a síndrome de Burnout, impactando negativamente a produtividade e o clima organizacional.​

Responsabilidades das Empresas

Para se adequar à nova norma, as empresas deverão:​

  • Realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), incluindo aspectos relacionados à saúde mental;
  • Desenvolver um plano de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) que contemple a identificação, prevenção e mitigação de riscos psicossociais;
  • Implementar programas de apoio psicológico para os colaboradores;
  • Estabelecer políticas contra assédio e discriminação;
  • Monitorar os níveis de estresse no ambiente corporativo;
  • Promover o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos funcionários ​.

Certificação e Reconhecimento

Empresas que adotarem práticas efetivas de promoção da saúde mental poderão obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde. Esse certificado, com validade de dois anos, reconhece organizações comprometidas com o bem-estar de seus funcionários.​

Benefícios de Investir na Saúde Mental

Investir na saúde mental dos colaboradores não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia inteligente. Estudos indicam que cada dólar investido em saúde mental pode gerar um retorno de 4 a 6 dólares, devido ao aumento da produtividade e à redução de afastamentos.​

A nova legislação representa um avanço significativo na valorização do capital humano nas empresas brasileiras. Ao promover ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos, as organizações não apenas cumprem a lei, mas também fortalecem sua cultura interna e desempenho no mercado de A a Z.

Especialista em Direito de Família e Sucessões

Executivo de Tecnologia e Negócios

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