Em um mundo onde cada clique e conexão podem definir quem somos, a linha que separa vida pessoal e profissional se dissolve rapidamente, criando um cenário interconectado e dinâmico.
Novas formas de amor florescem em ambientes virtuais, desafiando as normas de como nos relacionamos. Nessas esferas digitais, onde amores virtuais e conexões sinceras podem ser tão reais quanto qualquer encontro presencial; assim como na esfera da vida real, torna-se essencial que líderes e gestores reconheçam o incrível impacto que esses relacionamentos podem ter em suas operações comerciais.
Hoje, a esfera pessoal é importante destacar que relacionamentos, não se limitam apenas ao físico; ela se expande para o virtual, levando consigo emoções profundas que influenciam diretamente a forma como interagimos e conduzimos negócios.
Encontros inesperados, declarações digitais de amor e gestos de carinho, mesmo que por trás de uma tela, moldam nossas decisões e impulsionam inovações. Um exemplo emblemático dessas novas dinâmicas é a união estável, que, seja presencial ou cultivada em pixels e bytes, pode definir não apenas relações pessoais, mas também alterar profundamente a gestão empresarial. Ela serve como lembrete de que, nos negócios e na vida, o coração e as conexões — reais ou virtuais — são forças poderosas que merecem ser compreendidas e respeitadas.
A Relevância da União Estável nos Negócios
Muitos se perguntam: “Qual a relação da minha união estável com o meu empreendimento?”
A resposta pode surpreender. Mais do que um relacionamento pessoal, mais do que um relacionamento amoroso, a união estável pode afetar a gestão financeira e até a sucessão empresarial dentro de uma organização.
Afinal, líder, você sabe o que é uma união estável? Acredito que a maioria desconhece que pode estar vivendo em uma união estável e quais as consequências que ela pode trazer para seu patrimônio e, principalmente, para sua empresa.
Compreendendo a União Estável
Infelizmente, no Brasil, ainda existe a ideia de que a informalidade não pode trazer consequências. E sim, ela traz. O objetivo é tentar que líderes entendam de A a Z as consequências que um “a”mor impacta diretamente em sua vida.
Se você, líder, tem uma relação “a”morosa com outra pessoa, que consiste em companheirismo, embora não casados formalmente ou achando que “seja apenas um namoro”, mas vivem essa união como se casados fossem, sinto informar, mas a probabilidade de estar em uma união estável é imensa.
A união estável simplesmente “acontece” quando duas pessoas (independentemente do gênero) demonstram a intenção de constituir uma família. Essa convivência deve ser pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Ainda que a principal característica seja a informalidade da sua criação, a família iniciada pela união recebe o reconhecimento e a proteção legal. Diferentemente do casamento, que possui um procedimento rígido e formalista, os brasileiros confundem que a falta de formalidade não trará as consequências de viver informalmente.
É importante que, apesar do que a maioria dos líderes e dos brasileiros pensam, a união estável não requer contrato escrito, e isso leva muitos, erroneamente, a achar que o relacionamento não pode impactar seu patrimônio. Apesar de ser informal, ela pode, sim, ser comprovada através de evidências sociais e afetivas.
E, pior, apesar das diversas “lendas urbanas” existentes, inexiste prazo mínimo para que um relacionamento seja considerado como família. Tudo dependerá do caso concreto e das provas produzidas, sendo várias as formas de reconhecê-la, passando por projetos afetivos e patrimoniais, empreendimentos financeiros com esforço comum, declarações de dependência em imposto de renda, planos de saúde, utilização como dependentes em clubes de lazer, entre outros.
Um dos únicos fundamentos que pode não configurar a união estável é a existência de quaisquer causas que impeçam o casamento; a relação não poderá ser estabelecida nesse formato de união.
Convivência e Residências Separadas
Líder, em algum momento passou por suas ideias que aquele relacionamento que você tem, em que não vive sob o mesmo teto que a pessoa, pode ser configurado uma união estável?
Pois é, tal fato é perfeitamente possível; basta apenas a comprovação da convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. Então, a união estável pode existir mesmo que o casal resida em lares separados, observando que é necessário o preenchimento de alguns requisitos de ordem subjetiva e objetiva. Para isso, necessitaríamos de uma abordagem mais aprofundada sobre o tema.
E não é só isso. Com a nova tendência de relacionamentos virtuais, hoje temos o reconhecimento da União Estável virtual, a chamada “iFamily” ou família virtual. A jurisprudência brasileira já reconheceu a possibilidade da união estável virtual. Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a união estável entre dois homens que se conheceram pela internet e viveram juntos por cerca de dois anos.
No caso julgado pelo TJRS, os companheiros comprovaram a união estável virtual por meio de trocas de mensagens, fotos e vídeos, além de depoimentos de testemunhas. Para comprovar uma união estável virtual, é necessário demonstrar os mesmos requisitos da “união estável tradicional”. A discussão sobre a união estável virtual é recente e ainda está em desenvolvimento. No entanto, é provável que a jurisprudência brasileira continue a reconhecer essa modalidade de união estável à medida que os relacionamentos virtuais se tornem mais comuns.
Como a União Estável Impactaria no Seu Negócio?
O artigo 1.725 do Código Civil Brasileiro estabelece que, na união estável, o regime de bens é o da comunhão parcial, salvo se houver um contrato escrito contrário. Ao abordar os efeitos patrimoniais da união estável, torna-se essencial distinguir entre as consequências que emergem com a dissolução enquanto ambos os parceiros estão vivos e aquelas que decorrem do falecimento de um deles.
No contexto de uma dissolução de União Estável em vida, caso não haja um planejamento patrimonial (contrato escrito, definido regime de bens e regra de partilha), o regime é o da comunhão parcial. Neste tipo de regime, todo o patrimônio que for adquirido durante a união estável será seu e do seu companheiro. Isso impacta diretamente os principais direitos, que devem ser destacados.
Caso seja reconhecida a união estável e tendo sido adquirido patrimônio nesse período, ocorrerá a partilha dos bens, onde os bens adquiridos conjuntamente ao longo da união são sujeitos à partilha (meação).
Também poderá haver a incidência de pensão alimentícia. Em determinadas circunstâncias, pode surgir o direito a receber pensão alimentícia, assegurando o sustento de um dos parceiros, dependendo do caso concreto.
Mas, e se você, líder, falecer e estiver em uma união estável? É importante que você saiba que o parceiro sobrevivente é possuidor dos seguintes direitos, tais como:
- Meação dos bens comuns: Recebe sua parte correspondente;
- Herança: Tem direito sobre os bens particulares do falecido, com a possibilidade de ser nomeado inventariante;
- Direito real de habitação: Garante a permanência no imóvel que servia de residência familiar;
- Benefícios previdenciários: Inclui pensão por morte e outros benefícios similares;
- Sub-rogação de direitos locatícios: Substituição nos direitos e obrigações do contrato de locação de imóvel urbano, caso exista.
Sub-rogação de direitos locatícios: Substituição nos direitos e obrigações do contrato de locação de imóvel urbano, caso exista.
E, se sua empresa foi constituída durante a união e sobrevier uma dissolução?
Como zelar pelo seu patrimônio caso o relacionamento amoroso termine, seja em vida ou em falecimento?
Caso o líder não tenha formalizado sua união estável por meio de um contrato bem estruturado, regido por regras de partilha, as suas quotas patrimoniais serão objeto de partilha.
É vital entender que, quanto à partilha de quotas sociais, o ex-companheiro não se torna automaticamente um sócio da empresa. Em vez disso, ele possui o direito ao valor patrimonial correspondente à quota do sócio com quem manteve a união, recebendo dividendos proporcionais à sua participação na quota, sem ser incorporado ao quadro societário. Essa distinção é crucial para esclarecer os direitos e as responsabilidades de cada parte envolvida.
Importante destacar que a informalidade pode gerar riscos, tanto se o relacionamento amoroso terminar de forma litigiosa quanto se finalizar por um falecimento. Nesse último caso, seu companheiro pode enfrentar grandes desafios para garantir seus direitos.
A união estável é um tema complexo que toca o coração e as finanças dos envolvidos, especialmente para os líderes que necessitam mesclar o amor com os negócios. Em um relacionamento onde amor e parceria caminham juntos, um contrato pode ser uma bússola que define as direções das questões patrimoniais, para que tudo esteja claro, legalmente válido e justo. Esse acordo é como um porto seguro em um mar de incertezas. Caso essa estrutura não esteja presente, o regime de comunhão parcial de bens assume automaticamente seu lugar, como uma regra invisível que pode surpreender quando menos se espera.
É vital lembrar que a prevenção é o farol que ilumina o caminho, guiando-nos em meio às ondas. Contar com a orientação de um advogado especializado é como ter um timoneiro sábio ao seu lado, ajudando a tomar decisões informadas e seguras. Afinal, em assuntos de coração e patrimônio, não há nada mais valioso do que estar preparado.
Informação é conhecimento; conhecimento é poder.
Necessitamos abordar temas de A a Z para uma blindagem específica que não traga prejuízo a nenhuma das partes envolvidas. Consulte um advogado especializado para obter orientação personalizada e tomar decisões informadas.
